Notícias
Presidência apresenta ao STF informações sobre interrupção induzida de gestação
11 de abril de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, em nome do Presidente da República, Michel Temer, manifestação na qual afirma que qua [ Leia mais... ]
OAB promoverá amplo debate sobre a proposta de lei de abuso de autoridade
11 de abril de 2017
O Conselho Pleno da OAB aprovou na tarde desta terça-feira (4) a realização de um seminário ou audiência pública para debater os p [ Leia mais... ]
OAB promoverá audiência pública para debater diretrizes dos cursos de Direito
11 de abril de 2017
Nesta terça-feira (11), a partir das 15h, o Conselho Federal da OAB sediará a audiência pública destinada a debater propostas para [ Leia mais... ]
Ministra rejeita ações de servidores do TJ-MA demitidos por ato do CNJ
11 de abril de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a três mandados de segurança (MS 31446, 33018 e 33043) [ Leia mais... ]
Negado MS que discutia desconto dos dias parados por greve no MPU
11 de abril de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 33757, por meio do qual Sind [ Leia mais... ]
Presidente do STF aborda questões sobre Estado de Direito em palestra em Washington
11 de abril de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segunda-feira (10), em Washington (EUA), pal [ Leia mais... ]
ISS não incide sobre produção de vídeos por encomenda
11 de abril de 2017
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre a produção de vídeo por encomenda. Ao rejeitar um agravo e ma [ Leia mais... ]
Terceira Turma reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC
11 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paranaense que declarou a nulidade de citação re [ Leia mais... ]
SEDEP inova e lança o Espaço SEDEP – Coworking
10 de abril de 2017
Empresa apresenta mais uma solução de mercado aos seus clientes Localizado no Jardim do [ Leia mais... ]
Controle judicial de atos administrativos deve abrir portas para diálogo
10 de abril de 2017
Autor: Gustavo B [ Leia mais... ]