Notícias
A prática desportiva e cultural e a proteção dos animais
24 de outubro de 2016
Autor: Maurício de Figueiredo C [ Leia mais... ]
CDC deve basear reparação por extravio de bagagem em voo internacional
24 de outubro de 2016
Autores: Júlio Edstron Secundino [ Leia mais... ]
Base de cálculo do ISS para subempreitadas não é assunto encerrado
24 de outubro de 2016
Autor: Paulo Roberto A [ Leia mais... ]
Negar medicamento por falta de registro na Anvisa é medida descabida e danosa
24 de outubro de 2016
Autor: Luciano Co [ Leia mais... ]
A constitucionalidade do enunciado 381 das súmulas do Superior Tribunal de Justiça
24 de outubro de 2016
Autor: Ricardo Rocha Lei [ Leia mais... ]
Empresa negligente terá que ressarcir INSS por despesa com empregado que perdeu dedos
24 de outubro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a manutenção de sentença que c [ Leia mais... ]
Turma mantém valor de condenação a restaurante de Curitiba por discriminação racial a cozinheiro
24 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Víctor Al Mare Restaurantes Ltda., de Curitiba (PR), co [ Leia mais... ]
Benefício da justiça gratuita não isenta empregadora doméstica de recolher depósito recursal
24 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou d [ Leia mais... ]
Ministro impede redução do horário de atendimento do TRT da Paraíba
24 de outubro de 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) resta [ Leia mais... ]
STF reafirma jurisprudência para vedar acumulação tripla de vencimentos
24 de outubro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante de que é inconstitucio [ Leia mais... ]