25 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Quero-Quero S.A. contra condenação ao pagamento d [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma empregada do Grupo Editor [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, dispe [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido da União para suspender decisão do Tribuna [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2016
Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro do prazo, o chamado “desconto pontualidade”, não é práti [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2016
Em julgamento finalizado na tarde desta segunda-feira (24), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inde [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2016
O ministro aposentado Antônio Torreão Braz, que atuou no antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR) e no Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legitimidade do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para os atos praticados [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2016
Autor: Luís Carlos Mar [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2016
Autor: Abhner [ Leia mais... ]