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Notícias

Cármem Lúcia defende união da sociedade para reintegrar os presos

12 de abril de 2017

Convidada para palestra no Centro Internacional para Acadêmicos Woodrow Wilson, em Washington (EUA), na segunda-feira (10/4), sobr [ Leia mais... ]

TJMS adota providências para redução de gastos com água e energi

12 de abril de 2017

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está aprimorando e melhorando sua administração, com o objetivo de reduzir custos e a [ Leia mais... ]

Alterada data da próxima sessão da 2ª Câmara Cível

12 de abril de 2017

O presidente da 2ª Câmara Cível do TJMS, Des. Vilson Bertelli, informa que os desembargadores não se reunirão em sessão de julgame [ Leia mais... ]

Des. Rêmolo Letteriello lança livro sobre mediação nesta quarta-feira

12 de abril de 2017

Será lançado nesta quarta-feira (12), a partir das 19 horas, no saguão superior do Tribunal de Justiça de MS, o novo livro do Des. [ Leia mais... ]

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF

12 de abril de 2017

Nos dias 12, 13 e 14 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme prevê o inciso II do artigo 62 da [ Leia mais... ]

Presidente do STF fala em Washington sobre desafios do judiciário brasileiro

12 de abril de 2017

Em agenda oficial em Washington (EUA), nesta terça-feira (11) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúci [ Leia mais... ]

Para Terceira Turma, há concurso de ações para alegação de nulidade absoluta

12 de abril de 2017

A ação rescisória é meio legítimo para o reconhecimento de nulidade absoluta em um processo, não sendo necessário a interposição d [ Leia mais... ]

De erro em erro a Constituição Federal vem sendo rasgada

11 de abril de 2017

Tribunais de contas brasileiros necessitam de órgão de controle

11 de abril de 2017

Pena pode sempre ser reduzida se há atenuantes

11 de abril de 2017