Notícias
Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
26 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) favorável a [ Leia mais... ]
Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais
26 de outubro de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam da [ Leia mais... ]
Lei 13.288/16 esclarece contratos de integração no agronegócio
25 de outubro de 2016
Autor: Adacir Rei [ Leia mais... ]
Empreendedorismo no início da advocacia como fator de sucesso profissional
25 de outubro de 2016
Autor:Carlos Harten ( [ Leia mais... ]
Precedentes vinculantes vieram para ficar com o novo Código de Processo Civil
25 de outubro de 2016
Autor: Guilherme R [ Leia mais... ]
Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho
25 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Bradesco [ Leia mais... ]
Botão do pânico é tecnologia aliada de mulheres vítimas de violência
25 de outubro de 2016
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando aci [ Leia mais... ]
A ministro, OAB requer garantias de segurança para advogados nas dependências da PF
25 de outubro de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, providência para assegurar a [ Leia mais... ]
AGU poderá cobrar ressarcimento por prejuízos à realização do Enem
25 de outubro de 2016
Rádios comunitárias devem utilizar mesma frequência no município onde funcionam
25 de outubro de 2016
Uma rádio comunitária não pode utilizar exclusivamente uma frequência de transmissão e deve observar as regras de funcionamento do [ Leia mais... ]