Notícias
Procurador-geral da República questiona decreto estadual que reduziu APA de Tamoios (RJ)
13 de abril de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5676 [ Leia mais... ]
Funcionamento SEDEP no feriado de Páscoa
13 de abril de 2017
Prezados clientes, Comunicamos que em virtude do feriado de Páscoa, hoje (13) o nosso h [ Leia mais... ]
Banco Central reduz juros básicos da economia para 11,25% ao ano
13 de abril de 2017
Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) baixou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária [ Leia mais... ]
STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD
13 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na [ Leia mais... ]
Acréscimo (plus) salarial: um panorama da jurisprudência do TRT da 4ª Região
12 de abril de 2017
Autor: Guilherme da [ Leia mais... ]
Redução de custas como um dos elementos que estimulam o imediato consenso
12 de abril de 2017
Autores: José Herval Sampai [ Leia mais... ]
A responsabilidade pelo vale-pedágio sobre o transporte rodoviário de carga
12 de abril de 2017
Autor: Fábio de Poss [ Leia mais... ]
AGU defende lei que autoriza acesso a dados telefônicos no combate a crimes graves
12 de abril de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em defesa da Lei nº 13.344/2016 que per [ Leia mais... ]
Ministro concede liberdade a mães presas para assegurar proteção a filhos menores de idade
12 de abril de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de duas mães presas preventivamente pela a [ Leia mais... ]
Entrega legal: alternativa para evitar o abandono de bebês
12 de abril de 2017
Uma gravidez indesejada pode levar uma mulher a atos desesperados. São abortos ilegais, recém-nascidos abandonados nas ruas ou em [ Leia mais... ]