Notícias
Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida
17 de abril de 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará dois recursos repetitivos qu [ Leia mais... ]
Crise dos presídios no Norte: CNJ está atento
17 de abril de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atento à situação calamitosa dos presídios brasileiros, em especial nos estados do Norte [ Leia mais... ]
STJ abre inscrições para curso on-line sobre jurisprudência
17 de abril de 2017
Estarão abertas, a partir das 13h desta segunda-feira (17), as inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu alcance [ Leia mais... ]
Provas produzidas com mitigação de direitos fundamentais devem ser sigilosas
13 de abril de 2017
Autor:Ademar Rigueira Neto e [ Leia mais... ]
Divulgar nomes de políticos suspeitos agrada a todos, mas não faz bem à Justiça
13 de abril de 2017
Autor: Maurício Cardoso (* [ Leia mais... ]
Aos 85 anos, OAB-BA precisa agir para recuperar o seu lugar
13 de abril de 2017
Autor: Gamil Föppel El Hirech [ Leia mais... ]
Artigo alusivo aos 85 anos da OAB Bahia
13 de abril de 2017
Confira o artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado nesta quarta-feira (12) no jornal A Tarde, acerca do [ Leia mais... ]
Nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos
13 de abril de 2017
Confira a nota oficial da OAB sobre a criação dos cursos de tecnólogo e técnico em Serviços Jurídicos: O Conselho Nacional de E [ Leia mais... ]
Nota sobre a supressão dos termos 'orientação sexual' e 'identidade de gênero' da Base Nacional Curricular
13 de abril de 2017
A OAB Nacional, por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e de Gênero, publicam nota sobre a supressão do [ Leia mais... ]
“Momento histórico oferece oportunidade pedagógica sem precedentes”, afirma Lamachia
13 de abril de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quarta-feira (12) que o momento que o país vive oferece oportunidade [ Leia mais... ]