Notícias
Fundamentos aprócrifos contaminam prisões preventivas
26 de outubro de 2016
Autor: Lu [ Leia mais... ]
CPC traz impactos significativos na fixação de preço mínimo de alienaçãod
26 de outubro de 2016
Autor: Henrique Cava [ Leia mais... ]
Adoção Internacional: estrangeiros buscam irmãos e crianças mais velhas
26 de outubro de 2016
Quatro irmãos com idades entre 3 e 13 anos, que vivem em abrigos no Distrito Federal, aguardam ansiosos o início da convivência co [ Leia mais... ]
CNJ institui concurso de sentenças emblemáticas em Direitos Humanos
26 de outubro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terç [ Leia mais... ]
Justiça promove em novembro o Mês Nacional do Júri
26 de outubro de 2016
Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro [ Leia mais... ]
CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
26 de outubro de 2016
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) padronizou o conceito da expressão "atraso reiterado de sentença" para efeito do [ Leia mais... ]
Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal
26 de outubro de 2016
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado p [ Leia mais... ]
Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários
26 de outubro de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta terça-feira (25) acordo de concilia [ Leia mais... ]
Trânsito da sentença condenatória não cria novo prazo prescricional
26 de outubro de 2016
Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem pagar multa
26 de outubro de 2016
Mesmo existindo cláusula de irrevogabilidade do contrato estabelecido entre advogado e cli [ Leia mais... ]