28 de outubro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (Rcl) 25537, ajuizada pela defesa do p [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24438, apre [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2016
Nos processos de execução em que uma obrigação não pecuniária é convertida em quantia certa, a contagem inicial dos juros moratóri [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 40 mil o secret [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou uma decisão colegiada anteriormente tomada para se alinhar ao ente [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2016
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a regra do Código Civil ( Leia mais... ]
28 de outubro de 2016
[ Leia mais... ]
27 de outubro de 2016
Autor: Gil Just [ Leia mais... ]