31 de outubro de 2016
Pelo menos 11 estados (Goiás, São Paulo, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoa [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2016
Por sugestão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, reali [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2016
Como parte do projeto Nossos Filhos, a 1ª e a 2ª Vara de Família de Boa Vista dispõem, agora, de uma sala para atendimento psicoss [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2016
A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) alcançou o maior índice de produtividade da Justiça Federal, segun [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2016
Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualme [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da RH B [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar um emprega [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um mineiro de subsolo e condenou a Carbonífera Criciúma S.A. ao [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5614), com pedido de liminar, no [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formu [ Leia mais... ]