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Notícias

"Constelação Familiar" ajuda humanizar práticas de conciliação no Judiciário

31 de outubro de 2016

Pelo menos 11 estados (Goiás, São Paulo, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoa [ Leia mais... ]

Três Poderes se reúnem em Brasília para discutir segurança pública

31 de outubro de 2016

Por sugestão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, reali [ Leia mais... ]

Varas de família de Boa Vista ganham sala de atendimento psicossocial

31 de outubro de 2016

Como parte do projeto Nossos Filhos, a 1ª e a 2ª Vara de Família de Boa Vista dispõem, agora, de uma sala para atendimento psicoss [ Leia mais... ]

Tribunal da 3ª Região alcançou maior produtividade na Justiça Federal

31 de outubro de 2016

A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) alcançou o maior índice de produtividade da Justiça Federal, segun [ Leia mais... ]

Semana Nacional da Conciliação mobiliza tribunais e cidadãos

31 de outubro de 2016

Tribunais de todo o país já se preparam para o esforço concentrado da Justiça, que anualme [ Leia mais... ]

Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva

31 de outubro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da RH B [ Leia mais... ]

Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria

31 de outubro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar um emprega [ Leia mais... ]

Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera pagará hora extra a mineiro

31 de outubro de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um mineiro de subsolo e condenou a Carbonífera Criciúma S.A. ao [ Leia mais... ]

ADI contesta pagamento de gratificação a membros do Ministério Público do Pará

31 de outubro de 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5614), com pedido de liminar, no [ Leia mais... ]

Decisão da ministra Cármen Lúcia mantém cronograma de realização do Enem 2016

31 de outubro de 2016

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu em parte o pedido de Suspensão de Liminar (SL 1046) formu [ Leia mais... ]