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Notícias

Motoqueiro atingido pela porta de carro quando trafegava no “corredor” será indenizado

26 de abril de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um motoqueiro vítima de acidente e condenou o taxista qu [ Leia mais... ]

Tribunais violam neutralidade prevista no Marco Civil da Internet

25 de abril de 2017

Projeto sobre abuso de autoridade é vingança contra investigações

25 de abril de 2017

Comarca mineira recicla duas toneladas de papel em dois anos

25 de abril de 2017

Uma iniciativa na Comarca de Nanuque tem se revelado uma oportunidade de o Judiciário local mostrar o compromisso com a sustentabi [ Leia mais... ]

STJ oferece curso aberto de gestão socioambiental com 400 vagas

25 de abril de 2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, abriu inscrições para [ Leia mais... ]

Órgão gerenciador não responde por dívidas de entes que aderem a registro de preços

25 de abril de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça Federal do Distrito Federal, a tese de que órgão gerenciador não responde p [ Leia mais... ]

Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária

25 de abril de 2017

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação [ Leia mais... ]

STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores

25 de abril de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível a aplicação aos servidores públicos das regras do Regime Geral de Previ [ Leia mais... ]

Abusos na proposição de ações sobre cotas de gênero nas eleições

20 de abril de 2017

Isenção do IR sobre a renda de servidores portadores de doença grav

20 de abril de 2017