26 de abril de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que declarou a legalidade da terceirização do transporte rod [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Contern Construções e Comércio Ltda. não cometeu nenhum ato discrim [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu reclamação proposta por operadores do [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos Possessórios da Região Oeste, com sede [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
Nesta quarta-feira (26), a presidência do TJDFT realiza evento em reconhecimento ao esforço de gestores e unidades que implantaram [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu a regularização de documentos das crianças e adolescentes que vivem sob medida p [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
Juízes e promotores já não esperam reduzir a violência doméstica apenas por meio de prisões, processos judiciais ou medidas protet [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (25/4) o pedido de anulação da pena d [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de liminar feitos em dois mandados de [ Leia mais... ]
26 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de um agricultor para excluí-lo da execução de 12 cédulas [ Leia mais... ]