Dj Online - Not�cias

Regime de cobran�a de ISS de sociedades de advogados tem repercuss�o geral reconhecida

01 de novembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se � constitucional lei municipal que estabelece impeditivos � submiss�o de sociedade [ Leia mais... ]

Lei sobre abuso de autoridade � mais uma retalia��o pol�tica

31 de outubro de 2016

Autor:�Gilberto Va [ Leia mais... ]

Constitucionalmente falando, n�o existe uma "Pol�cia" do Senado Federal

31 de outubro de 2016

Autor:�Robert [ Leia mais... ]

Responsabilidade penal de empresas motiva debates dentro e fora do Brasil

31 de outubro de 2016

Autora:�Hel [ Leia mais... ]

� ilegal sacrificar sal�rio de servidores por discurso or�ament�rio

31 de outubro de 2016

Autor:��Jean P. R [ Leia mais... ]

Prova indici�ria ajuda a combater o crime organizado

31 de outubro de 2016

Autor:�C�sar Da [ Leia mais... ]

Honor�rios de sucumb�ncia para advogado trabalhista ser� justi�a hist�rica

31 de outubro de 2016

Autor:�Nicola Manna [ Leia mais... ]

Brasil deve observar modelo franc�s de ag�ncias reguladoras

31 de outubro de 2016

Autores:�S�rgio Guerra�e [ Leia mais... ]

Direito de devolu��o do ICMS � primeiro passo para Justi�a tribut�ria

31 de outubro de 2016

Autor:�Evandro Grili�( [ Leia mais... ]

AGU demonstra no Supremo a impossibilidade de desaposenta��o sem previs�o legal

31 de outubro de 2016

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) demonstrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a impossibilidade da chamada desaposenta��o ser re [ Leia mais... ]