Notícias
Determinado arresto de R$ 244 milhões nas contas do Estado do RJ
28 de abril de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arresto até o valor de R$ 244 milhões, exclusivamente nas [ Leia mais... ]
STF decide que terreno de marinha em ilha com sede de município é da União
28 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (27) disputa envolvendo a titularidade dos terrenos de marinha situado [ Leia mais... ]
Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF
28 de abril de 2017
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 [ Leia mais... ]
Terceira Turma restabelece sentença que fixou em R$ 300 mil indenização a menino vítima de queimadura em restaurante
28 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1,3 milhão (cerca de R$ 3 milhões em valores atualizados) par [ Leia mais... ]
Revisão de benefício complementar deve respeitar equilíbrio atuarial do fundo de pensão
28 de abril de 2017
É possível a revisão de aposentadoria complementar proporcional para que o assistido receb [ Leia mais... ]
Retirar-se de sociedade pode ser melhor do que excluir sócio indesejado
27 de abril de 2017
Autor: Bruno Caraciolo Ferreira [ Leia mais... ]
Brasil é campeão de produção e mantença de cursos de Direito
27 de abril de 2017
Autor: Paulo Sérgio L [ Leia mais... ]
Receita Federal equipara software customizável à mercadoria
27 de abril de 2017
Autores: Ana Carol [ Leia mais... ]
TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo
27 de abril de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu, por maioria, que a exigência de certidão negativa de antecede [ Leia mais... ]
Judiciário intensifica combate ao tráfico humano internacional
27 de abril de 2017
A ilusão de conseguir dar uma vida melhor para os filhos de 5 e 3 anos. Foi assim que a goiana Viviane (nome fictício para pr [ Leia mais... ]