Notícias
Recuperação judicial exige sacrifícios de todos, muito mais dos credores
03 de novembro de 2016
Autor: Renaldo L [ Leia mais... ]
Lei do salão parceiro privilegia relação autônoma de trabalho
03 de novembro de 2016
Autor: João Gusm [ Leia mais... ]
Normas da Susep pioram o já destratado seguro de riscos de engenharia
03 de novembro de 2016
Autores: Ernesto Tz [ Leia mais... ]
Caso Guga e a desconsideração da pessoa jurídica para fins fiscais
03 de novembro de 2016
Autor: Fábio Pallaretti C [ Leia mais... ]
Plano de saúde não pode limitar bolsas de sangue utilizadas em procedimentos médicos
03 de novembro de 2016
Acesso a informações do Coaf não configura quebra de sigilo
03 de novembro de 2016
Durante o julgamento de um recurso em habeas corpus, ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que [ Leia mais... ]
CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa
03 de novembro de 2016
Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputas entre um condomínio de proprietários e empresa [ Leia mais... ]
Dissídio coletivo pode ser instaurado sem presença de sindicato patronal
03 de novembro de 2016
Os dissídios coletivos podem ser instaurados sem a participação de sindicatos patronais. S [ Leia mais... ]
Tese da AGU contra pagamento irregular de pensões a filhas solteiras prevalece no TCU
03 de novembro de 2016
A tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em processo no Tribunal de Contas da União (TCU) que discutia o estabelecimen [ Leia mais... ]
Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas
03 de novembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um maquinista da Ferrovia Centro Atlântica S/A – [ Leia mais... ]