Notícias
Negado pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil
02 de maio de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido de anulação de registro de marca feito cont [ Leia mais... ]
Valor de financiamento negado por força de inscrição indevida não pode ser ressarcido como dano emergente
02 de maio de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso d [ Leia mais... ]
Comunicado Importante!
28 de abril de 2017
Caros Clientes SEDEP Informamos que desde as 13h de hoje (28/04) o tráfego no trecho da [ Leia mais... ]
Discurso de juízes e do MP sobre abuso de autoridade é corporativista
28 de abril de 2017
Autores: Rodrigo Fernand [ Leia mais... ]
A influência da mídia na sociedade e nos julgamentos penais
28 de abril de 2017
Autor: Leonardo Isaac Yar [ Leia mais... ]
Investimento no 1º grau é aposta da Justiça fluminense contra crise
28 de abril de 2017
Se o Judiciário do Rio de Janeiro constitui um complexo sistema que visa à pacificação social, a principal engrenagem, o acesso di [ Leia mais... ]
Justiça restaurativa ganha central dedicada em tribunal capixaba
28 de abril de 2017
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou a Central de Justiça Restaurativa, vinculada à Coordenadoria das Varas da Inf [ Leia mais... ]
Uso do processo eletrônico avança na Justiça Federal em Tocantins
28 de abril de 2017
Com a expansão do PJe, 100% dos processos da 1ª e da 2ª Varas Federais de Palmas tramitarão exclusivamente de forma virtual. Novos [ Leia mais... ]
ADI questiona emenda de MG sobre dispensa de alvará para templos
28 de abril de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Um quarto dos presídios para mulheres está em péssimo estado
28 de abril de 2017
Mulheres são submetidas ao cumprimento de penas em presídios de péssimo estado de conservação. Dados do sistema Geopresídios, mant [ Leia mais... ]