Notícias
Varas Cíveis realizam 5 mutirões para agilizar julgamentos de ações
04 de novembro de 2016
Cinco Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza realizaram, entre os dias 17 e 21 de outubro, em parceria com o Centro Judiciário de So [ Leia mais... ]
Tribunal faz audiências concentradas em instituições de acolhimento
04 de novembro de 2016
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza Moura Mello e Freitas, iniciou no dia 24 de outubro [ Leia mais... ]
República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
04 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de ins [ Leia mais... ]
Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto
04 de novembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabili [ Leia mais... ]
Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização
04 de novembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Siesa Eletricidade Ltda. contra decisão que a condenou [ Leia mais... ]
STF inicia julgamento de ADI que questiona protesto de certidão de dívida ativa
04 de novembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Diret [ Leia mais... ]
Negado trâmite a recurso que questiona desconto de dias parados por greve na Receita
04 de novembro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33987, [ Leia mais... ]
Suspensão de promoções e reajustes a servidores do ES é objeto de ADI
04 de novembro de 2016
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5606), com pedido de lim [ Leia mais... ]
Empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de MG
04 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu um pedido feito pela Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTB [ Leia mais... ]
Os reflexos da Lei 12.618 no novo regime previdenciário da União
03 de novembro de 2016
Autora: Luiza Emric [ Leia mais... ]