Notícias
Justiça Federal da 4ª Região é a mais rápida no trâmite de causas
07 de novembro de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) obteve o índice de 100% de eficiência entre os Tribunais Federais de 2º grau do pa [ Leia mais... ]
Presidente do CNJ participa de lançamento do Mês Nacional do Júri em Brasília
07 de novembro de 2016
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, participa da cerimô [ Leia mais... ]
Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção
07 de novembro de 2016
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de [ Leia mais... ]
Tribunal Regional Federal da 5ª Região regula uso do teletrabalho
07 de novembro de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, no dia 19 de outubro, resolução que regulamenta o regime de tele [ Leia mais... ]
Tribunal ampliará gravação audiovisual das declarações em audiências
07 de novembro de 2016
Iniciar a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, com a expansão para as unidades judiciais da área criminal de todo o est [ Leia mais... ]
Gratificação de desempenho não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria
07 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, em atuação na Justiça Federal de Minas Gerais, [ Leia mais... ]
Sentença proferida sem a intimação pessoal de procurador é nula
07 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a anulação de sentença trabalhist [ Leia mais... ]
Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
07 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conduta do Estado do Rio Grande do Sul (RS) de não conceder re [ Leia mais... ]
Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário
07 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de norm [ Leia mais... ]
Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista
07 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu R$ 25 mil de indenização por dano moral a um e [ Leia mais... ]