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Notícias

Exploração por invasores de terra não justifica indenização em separado da cobertura vegetal

08 de novembro de 2016

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por maioria, um pedido de indenização em separado da cobertura ve [ Leia mais... ]

Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário

08 de novembro de 2016

O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito no qual o comodante cede, te [ Leia mais... ]

Provas particulares servem para demonstração prévia do direito

07 de novembro de 2016

Regulação de aviação comercial e aeroportuária tem pisado em ovos

07 de novembro de 2016

Relatório de decisões do Carf apresenta distorções em dados sobre contribuinte

07 de novembro de 2016

Explosão da litigiosidade é resultado da distância entre lei e realidade

07 de novembro de 2016

Ainda é incerta competência do Conselho de Tributos para recursos em andamento

07 de novembro de 2016

Presunção de inocência do réu não pode ser abalada por notícias

07 de novembro de 2016

A perempção e as possibilidades trazidas pelo novo regime da coisa julgada

07 de novembro de 2016

Justiça de Tocantins emite primeira sentença por meio do WhatsApp

07 de novembro de 2016

A primeira intimação de sentença via WhatsApp da Justiça de Tocantins condenou a VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil po [ Leia mais... ]