Notícias
Réus podem integrar linha sucessória da Presidência da República
08 de novembro de 2016
Autor: Pierpaolo Cr [ Leia mais... ]
Portaria do Ministério do Planejamento fere direitos de servidores anistiados
08 de novembro de 2016
Autores: Marcos Jo [ Leia mais... ]
AGU impede que INSS seja obrigado a pagar R$ 432 mil indevidamente a segurado
08 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a pagar R$ 432 mil indevi [ Leia mais... ]
Apenas lei de iniciativa do presidente pode aumentar salário de servidor do Executivo
08 de novembro de 2016
Reajustes de remuneração de servidores públicos do Poder Executivo federal só podem ser efetivados mediante lei específica de inic [ Leia mais... ]
Selo de fiscalização eletrônico chega a todos os cartórios de Minas
08 de novembro de 2016
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concluiu, em [ Leia mais... ]
Centrais de Agilização do Interior atingem 5 mil processos sentenciados
08 de novembro de 2016
As Centrais de Agilização Processual do Interior atingiram a marca de 5 mil processos sentenciados. As unidades, em funcionamento [ Leia mais... ]
Ministro nega indulto a empresários condenados na AP 470 que não quitaram pena pecuniária
08 de novembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de indulto feitos pelas defesas de Enivaldo Q [ Leia mais... ]
Suspensa liminar contra retirada de projetos de criação de cargos na Justiça do Trabalho
08 de novembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acolheu pedido da União para suspender liminar concedida no âmbit [ Leia mais... ]
Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica
08 de novembro de 2016
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a empresa Fisiolar Ltda. ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]
Justiça estadual julgará acidente de trabalho sofrido por mecânico adolescente
08 de novembro de 2016