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Notícias

Quitação de cota de consórcio não pressupõe contemplação imediata

10 de maio de 2017

Demora do BB em punir funcionário que estornou tarifas da própria conta é motivo de reversão de justa causa

10 de maio de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do Banco do Brasil S.A. contra decisão que afastou [ Leia mais... ]

Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias

10 de maio de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o desconto de R$ 22,8 mil das verbas rescisórias e da indenização pela ad [ Leia mais... ]

Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente

10 de maio de 2017

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decidiu manter acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) q [ Leia mais... ]

Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos

10 de maio de 2017

Nos últimos quatro anos, desde que a Leia mais... ]

Plenário anula aposentadoria e abre processo disciplinar

10 de maio de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (9/5) Leia mais... ]

Conciliação em vídeo estreia com partes em Cascavel (PR) e no RS

10 de maio de 2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cascavel (PR) realizou na segunda-feira (8) a primeira videoco [ Leia mais... ]

Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo

10 de maio de 2017

Os juros moratórios devem ficar suspensos a partir do decreto de liquidação extrajudicial de instituição financeira, voltando a se [ Leia mais... ]

Pré-questionamento não é requisito para RE ou REsp? Como assim, professor?

09 de maio de 2017

Reforma trabalhista e o fim da estabilidade financeira dos cargos de confiança

09 de maio de 2017