Notícias
ADI questiona leis do Tocantins sobre criação e organização de cargos em comissão
09 de novembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
STF realiza sessão solene em homenagem ao ministro Cezar Peluso hoje (9)
09 de novembro de 2016
Na primeira parte da sessão plenária desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestará homenagem ao ministro Cezar [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia recebe governadores para discutir ação sobre repatriação de recursos
09 de novembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (8) um grupo de governadores e re [ Leia mais... ]
Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
09 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a contagem do prazo pa [ Leia mais... ]
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça
09 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside fora do B [ Leia mais... ]
Segunda Turma impede desconto de dias de greve em parcela única
09 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser razoável o desconto em parcela única [ Leia mais... ]
Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal
09 de novembro de 2016
A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao fisco cabe à Receita Federal, sem prejuíz [ Leia mais... ]
Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública
09 de novembro de 2016
Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A pos [ Leia mais... ]
Morre em Campo Grande/MS, aos 75 anos, professor Hildebrando Campestrini
08 de novembro de 2016
Morreu na madrugada desta terça-feira (8), aos 75 anos, o professor e historiador Hildebrando Campestrini. Ele ocupava atualmente, [ Leia mais... ]
PEC do teto de gastos não diferencia privilégios de direitos existenciais
08 de novembro de 2016
Uma ação prioritária do Governo Federal está veiculada em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241/2016 na Câmara dos Deputa [ Leia mais... ]