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Notícias

Pagamento por cessação de conduta no Cade extingue punição criminal por cartel

09 de novembro de 2016

Entrada de bancos nos bureaus de crédito pode representar retrocesso

09 de novembro de 2016

É preciso retirar barreiras para a proteção de marcas tridimensionais

09 de novembro de 2016

Debate sobre improbidade administrativa é essencial à sociedade brasileira

09 de novembro de 2016

Grace Mendonça toma posse na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Cidadania

09 de novembro de 2016

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, tomou posse nesta terça-feira (08/11) como conselheira da Comissão de Anistia do Minist [ Leia mais... ]

Advocacia-Geral evita que universidade tenha que indenizar professor em R$ 1 milhão

09 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça que o trancamento das matrículas para turma de curso superior não gera inde [ Leia mais... ]

Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal

09 de novembro de 2016

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª V [ Leia mais... ]

Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa

09 de novembro de 2016

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Inter [ Leia mais... ]

Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

09 de novembro de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de inde [ Leia mais... ]

Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa

09 de novembro de 2016

Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa mesmo após a constataç [ Leia mais... ]