Notícias
TST sedia Seminário Brasil 100% Digital, que estimula o uso de dados na administração pública
10 de novembro de 2016
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nessa quinta (10) e sexta-feira (11), o 2º semin [ Leia mais... ]
Instrutora de inglês pode integrar categoria dos professores mesmo sem habilitação legal
10 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgue a açã [ Leia mais... ]
Gerente de supermercado de Niterói acusado de fazer promoções abaixo do custo reverte justa causa
10 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Supermer [ Leia mais... ]
Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
10 de novembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de indenização por dano moral [ Leia mais... ]
Vice-presidente do TST homologa acordo coletivo entre Embrapa e empregados
10 de novembro de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta quarta-feira (9), acordo coletivo [ Leia mais... ]
Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF
10 de novembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confe [ Leia mais... ]
Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial
10 de novembro de 2016
Os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial, indepen [ Leia mais... ]
Terceira Turma eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios
10 de novembro de 2016
Em uma ação que tramitou por mais de 22 anos, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevaram os hon [ Leia mais... ]
Polícia Civil de MG pode fazer transporte de presos em casos excepcionais
10 de novembro de 2016
Apesar de a legislação de Minas Gerais determinar expressamente que o transporte de presos seja feito pela Polícia Militar, essa f [ Leia mais... ]
Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro
10 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Fede [ Leia mais... ]