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Notícias

Ônus da dialeticidade: nova "jurisprudência defensiva" no STJ?

15 de maio de 2017

Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade

15 de maio de 2017

Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos

15 de maio de 2017

Fundamentação exauriente do novo CPC não se aplica a juizados especiais

15 de maio de 2017

Cobrança de multa sobre base de cálculo aumentada por juros é ilegal

15 de maio de 2017

IRDR é modelo processual necessário para garantir segurança a pessoas e ao Estado

15 de maio de 2017

O abuso no direito de reclamação pelo consumidor via internet

15 de maio de 2017

Acordos resolvem 83,5% dos casos em mutirão DPVAT em São Paulo

15 de maio de 2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pederneiras (Cejusc) realizou, entre os últimos dias 27 e 28, mutirão d [ Leia mais... ]

Tutoriais ensinam público a iniciar ação trabalhista em meio digital

15 de maio de 2017

Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), foram criad [ Leia mais... ]

Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada

15 de maio de 2017

A Votorantim Metais S.A não conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reverter condenação ao pag [ Leia mais... ]