Notícias
AGU defende no STF que gestantes e lactantes sejam afastadas de trabalhos insalubres
11 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), o afastamento temporário de gestantes e lactantes de [ Leia mais... ]
Comitê discute aperfeiçoamentos em sistema de bloqueio judicial de contas
11 de novembro de 2016
Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil para juízes de todo o país a pa [ Leia mais... ]
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
11 de novembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por just [ Leia mais... ]
Turma determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador que já havia sido indenizado em vida
11 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da viúva d [ Leia mais... ]
Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
11 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão de um técnico de aumentar o valor da indenização por [ Leia mais... ]
Recuperação judicial atinge honorários constituídos após deferimento do pedido
11 de novembro de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o [ Leia mais... ]
Suspenso processo sobre pagamento de jetons a ministros de Estado
11 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão que suspendeu por um ano o julgamento de recurso contra a [ Leia mais... ]
Prefeitura de Santos (SP) terá de rebaixar calçadas para acesso de deficientes
11 de novembro de 2016
O município de Santos (SP) terá de adequar as calçadas de um de seus bairros para garantir acessibilidade às pessoas com deficiênc [ Leia mais... ]
Ex-presidente do Hopi Hari deverá responder a ação penal por morte no parque
11 de novembro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação penal contra o presidente do parque Hopi [ Leia mais... ]
Partido questiona no STF portaria do Detran/GO que trata de vistoria em veículos
11 de novembro de 2016
A Portaria 399/2015, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran/GO), que determina situações de incidência, critérios e [ Leia mais... ]