Notícias
TJ/DFT mantém internação compulsória de paciente com quadro psicótico grave
04 de setembro de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena homem a indenizar vigilante por agressões em universidade
04 de setembro de 2026
Decisão considera imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunha para concluir [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido de Município para alteração de energia em Unidade Básica de Saúde
04 de setembro de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso interposto pelo Município de João Dias, que h [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado não pode dispensar compensação ambiental em área de preservação permanente
04 de setembro de 2026
Ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo MPSC contra dispositivo do Código E [ Leia mais... ]
TJ/MG condena transportadora por acidente que deixou motorista com sequelas permanentes
04 de setembro de 2026
Carro que ele dirigia foi atingido por caminhão que invadiu a contramão A 13ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Doação é cancelada após DNA afastar vínculo biológico
04 de setembro de 2026
Sentença da comarca de Urussanga havia reconhecido a existência de erro essencial quanto à [ Leia mais... ]
TRT/MG rejeita indenização e reafirma: câmeras na cabine de caminhão não significam violação da privacidade
04 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho negou indenização por dano moral a um caminhoneiro que alegava ter s [ Leia mais... ]
TJ/SC: Limitação para viagem internacional não justifica curatela de idosa lúcida
04 de setembro de 2026
Mulher de 81 anos não pode fazer deslocamento aéreo prolongado, mas é capaz de administrar [ Leia mais... ]
TJ/GO: Churrascaria indenizará noiva por ter cancelado reserva no dia do casamento
04 de setembro de 2026
Uma churrascaria, localizada no Setor Sul, em Goiânia, foi condenada a pagar R$ 6 mil de i [ Leia mais... ]
TJ/PB: Pixbet terá de pagar R$ 4,7 milhões por descumprir ordem judicial
04 de setembro de 2026
A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande/PB determinou a suspensão imediata e o bl [ Leia mais... ]