Notícias
União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF
16 de novembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e m [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que impedia trâmite de projeto de lei na Alerj
16 de novembro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de liminar que impedia a [ Leia mais... ]
Venda com fraude a credor não compromete negócio subsequente do mesmo bem
16 de novembro de 2016
A anulação da venda de um imóvel em razão do reconhecimento de fraude contra os credores não implica a desconstituição automática [ Leia mais... ]
CDC não se aplica a disputa de empresas sobre dano de carga em transporte marítimo
16 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma transportadora para rejeitar a aplicação do Código [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio
16 de novembro de 2016
A Justiça do Trabalho foi considerada competente para analisar uma ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada pelo [ Leia mais... ]
Homologação de acordo delação e a justa prestação jurisdicional
11 de novembro de 2016
Autor: Daniel Del [ Leia mais... ]
Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: artigo 334
11 de novembro de 2016
Autores: André Gomma de A [ Leia mais... ]
Advogados da União evitam pagamento indevido de adicionais a servidores da Justiça
11 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que servidores públicos federais receb [ Leia mais... ]
Procuradores federais tentam impedir despejo de 200 famílias indígenas em Manaus
11 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça para evitar o despejo, por conta de ação de reintegração de posse, de cerca de [ Leia mais... ]
Advocacia-Geral comprova no STJ validade de lei que preserva a política externa
11 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a validade de norma que estabeleceu, para os i [ Leia mais... ]