16 de novembro de 2016
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expandiu o funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para mais set [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2016
Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2016
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16 de novembro de 2016
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16 de novembro de 2016
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pleiteada pela Empresa Energética de Mato Grosso do S [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2016
É incabível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra norma revogada ou que tenha sua vigência exaurida. Com base nessa ju [ Leia mais... ]