17 de novembro de 2016
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação se inicia no dia 21/11 em todo o país. No Rio Grande do Sul, além de levar a temáti [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participará do Mês Nacional do Júri. Conforme dados da Corregedoria-Geral da Justiça, for [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2016
Mato Grosso tem 334 julgamentos designados para o Mês Nacional do Júri. A mobilização do sistema de Justiça em todo o país visa le [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2016
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou em outubro a Resolução nº 18/2016, que cria a [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado de Minas Gerais que estabelece regras para venda de títul [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (16), julgou improcedente a Ação Direta de inconstituci [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 14.016/2010 que ex [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2016
Foi suspenso, por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que se discute se [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente nesta quarta-feira (16) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3077, na q [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2016