Notícias
Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo
18 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário quantificar o prejuízo econômico para que se p [ Leia mais... ]
Alienação de carteiras de plano de saúde não pode prejudicar direitos do consumidor
18 de novembro de 2016
A alienação das carteiras de plano de saúde é possível e legítima, desde que a nova operad [ Leia mais... ]
TV Bandeirantes terá de indenizar ex-presidente do TJAP
18 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à TV Bandeirantes devido à veiculação de uma mat [ Leia mais... ]
Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso
18 de novembro de 2016
No cálculo dos lucros cessantes, o devedor responde somente por danos diretos e imediatos que sua conduta tenha causado ao lesado. [ Leia mais... ]
Livro de professor da USP analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano
17 de novembro de 2016
Autor: Danilo Borges [ Leia mais... ]
Princípio federativo exige que multa da "repatriação" seja compartilhada
17 de novembro de 2016
Autores: Onofre A [ Leia mais... ]
Providências preliminares correm o risco de não saírem do papel
17 de novembro de 2016
Autor: Lúcio Delfi [ Leia mais... ]
AGU comprova validade de lei que regula acesso de faculdades a verba do Fies
17 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 10.260/01, que em s [ Leia mais... ]
AGU confirma competência de tribunais de contas para fiscalizar execução de convênios
17 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) consegui comprovar, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a competência dos tribunais [ Leia mais... ]
Empresa de vigilância deve cumprir cota de portadores de necessidades especiais
17 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que empresas de vigilância também precisam cum [ Leia mais... ]