Dj Online - Not�cias

STF suprime parcialmente excessos do Tribunal de Contas da Uni�o

21 de novembro de 2016

Autor:�Jos� [ Leia mais... ]

Ainda h� d�vidas sobre os requisitos da teoria do adimplemento substancial

21 de novembro de 2016

Autor:��Thiago Borg [ Leia mais... ]

Divis�o dos recursos da repatria��o � momento de afirma��o dos estados

21 de novembro de 2016

Autor:�C�sar Ca�la�(* [ Leia mais... ]

Os desafios da Lei 12.865, que disciplina os arranjos e institui��es de pagamento

21 de novembro de 2016

Autor:�Humberto Cesta [ Leia mais... ]

� preciso discutir teoria da cegueira deliberada em crimes de lavagem

21 de novembro de 2016

Autor:�Robe [ Leia mais... ]

Assim como educa��o, repress�o � importante no combate � pirataria

21 de novembro de 2016

Autor:�Ygor Val�rio�(*) [ Leia mais... ]

Lei Antiterrorismo traz imprecis�es ao Direito Penal e relativiza garantias

21 de novembro de 2016

Autores:�An [ Leia mais... ]

Previsto na PEC do Teto, vedar reajuste do sal�rio de servidor � inconstitucional

21 de novembro de 2016

Autor:�Jean P. Ruzzarin [ Leia mais... ]

Advocacia-Geral recupera posse da Universidade Federal da Grande Dourados (MS)

21 de novembro de 2016

nvasores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, t�m 24 horas para desocuparem o local a partir [ Leia mais... ]

Advocacia-Geral obt�m nova decis�o contra incorpora��o de adicionais indevidos

21 de novembro de 2016

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) obteve mais uma decis�o judicial contra a incorpora��o dos �quintos�. Desta vez, interrompendo, j [ Leia mais... ]