Notícias
Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade
22 de novembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconheciment [ Leia mais... ]
Decisão reconhece imunidade tributária recíproca de aeroporto de Uberaba (MG)
22 de novembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 2167, aju [ Leia mais... ]
Negada liminar em ação contra o Uber em João Pessoa (PB)
22 de novembro de 2016
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos [ Leia mais... ]
Ministro reafirma que prescrição em falta disciplinar deve ser regida pelo Código Penal
22 de novembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 138314) por meio do qual um condenado, que tev [ Leia mais... ]
Ministro nega liminar a associação que questiona dispositivos de decretos editados há mais de 20 anos
22 de novembro de 2016
O questionamento de dispositivos que estão em vigor há mais de 20 anos, considerada a data do ajuizamento da ação, não configura p [ Leia mais... ]
Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC
22 de novembro de 2016
A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor após o t [ Leia mais... ]
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
22 de novembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das C [ Leia mais... ]
Ministra destaca importância da conciliação para solução rápida de conflitos
22 de novembro de 2016
Ao participar da abertura da 11ª Semana Nacional da Conciliação, em Belo Horizonte (MG), a presidente do Conselho Nacional de Just [ Leia mais... ]
Advogados deveriam se unir contra espetacularização das prisões
21 de novembro de 2016
Autor: [ Leia mais... ]
A verdadeira hipótese de agravo de instrumento escondida no novo CPC
21 de novembro de 2016
Autor: Marcelo Mazz [ Leia mais... ]