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Notícias

Condução coercitiva não pode ser usada como armadilha na investigação criminal

31 de maio de 2017

Mantida nulidade de exigência de teste físico e psicológico em concurso sem previsão legal

31 de maio de 2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]

Guia inserida no e-Doc no modo retrato impede identificação de depósito recursal

31 de maio de 2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar agravo interposto pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal L [ Leia mais... ]

Motorista de ônibus urbano vai receber adicional de insalubridade pela exposição à vibração

31 de maio de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cuiabá Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade em gra [ Leia mais... ]

TJMS divulga Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2017

31 de maio de 2017

Em cumprimento à Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Tribunal de Justiça de Mato [ Leia mais... ]

AGU confirma regularidade de licitação de serviços de limpeza e conservação da UnB

31 de maio de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça Federal do DF, a regularidade dos atos administrativos adotados em procedim [ Leia mais... ]

AGU comprova legitimidade do Ibama para ajuizar ação civil pública ambiental

31 de maio de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a legitimidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natur [ Leia mais... ]

Cartórios goianos não podem cobrar por emissão de nada consta

31 de maio de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que suspende a cobrança por parte das comarcas do Tribunal de Justiça de Go [ Leia mais... ]

CNJ instala departamento de segurança para proteção de magistrados

31 de maio de 2017

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta terça-feira (30/5), a instalação do Dep [ Leia mais... ]

CNJ vai investir em integração de sistemas eletrônicos

31 de maio de 2017

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na sessão desta terça-feira (30/5), que o órg [ Leia mais... ]