Notícias
Tribunal pernambucano utilizada Constelação Familiar em conciliação
23 de novembro de 2016
Resgatar os vínculos familiares, utilizando técnicas de terapia no combate a divergências e conflitos é a proposta da prática da C [ Leia mais... ]
Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais
23 de novembro de 2016
As emissoras de televisão afiliadas a uma rede nacional também são devedoras de direitos a [ Leia mais... ]
JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador
23 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação na q [ Leia mais... ]
TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
23 de novembro de 2016
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta [ Leia mais... ]
Novo CPC afeta jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça
23 de novembro de 2016
Autores: Giovan [ Leia mais... ]
Renovação da licença ambiental em menos de 120 dias de seu vencimento
23 de novembro de 2016
Autor: Eduardo Fortunato Bim [ Leia mais... ]
Negada reclamação contra bloqueio de R$ 4 milhões do município de Natal (RN)
23 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 21986) que questionava bloqueio de mais de R [ Leia mais... ]
Decisão impede aumento no comprometimento de receitas do PR com precatório
23 de novembro de 2016
Decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), impede a elevação do percentual da receita do Paraná comprome [ Leia mais... ]
Negada liminar em MS sobre PEC do Teto dos Gastos Públicos
23 de novembro de 2016
senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) pediam a suspensão do trâmite da Propos [ Leia mais... ]
E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida
22 de novembro de 2016
Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informaç [ Leia mais... ]