Notícias
Publicação equivocada de edital não afeta prazo recursal para réu revel
24 de novembro de 2016
A intimação de sentença em processo no qual o réu tenha sido declarado revel se dá normalmente com a publicação do julgamento, ain [ Leia mais... ]
Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
24 de novembro de 2016
Mais uma proposta de reforma da previdência em debate
23 de novembro de 2016
Autor: Antônio Augusto d [ Leia mais... ]
Lei do investidor anjo alinha o Brasil às tendências mundiais
23 de novembro de 2016
Autores: Luciano Velas [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho não pode ser taxada como vilã de retomada econômica
23 de novembro de 2016
Autor: Lorival [ Leia mais... ]
Ser advogado negociador requer visão transdisciplinar
23 de novembro de 2016
Autor: E [ Leia mais... ]
Liminar que obrigava a ANTT a fazer licitação em apenas 30 dias é derrubada
23 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), uma decisão liminar que obr [ Leia mais... ]
CGU lançará carta detalhando os serviços prestados pelos órgãos consultivos
23 de novembro de 2016
A Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela assessoria jurídica dos órgãos da ad [ Leia mais... ]
Defensoria Pública do Amapá instala núcleo de mediação e conciliação
23 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Defensoria Pública do estado instalaram, no dia 10 de novembro, o Núcleo de Mediação e C [ Leia mais... ]
Juizados Especiais de Roraima intimam partes por meio do Whatsapp
23 de novembro de 2016
A Corregedoria-eral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), responsável pela coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, implantou o projet [ Leia mais... ]