Notícias
Cofins não cumulativa, uma interpretação conforme à Constituição
16 de junho de 2017
Autores: F [ Leia mais... ]
LDO deve estimar riscos fiscais da relação entre Tesouro e Banco Central
16 de junho de 2017
Autores: Élida G [ Leia mais... ]
Código de Trânsito é repressivo, defasado e deveria aumentar limite de pontos
16 de junho de 2017
Autor: Carlos He [ Leia mais... ]
OAB manifesta preocupação com uso indiscriminado de conduções coercitivas
16 de junho de 2017
O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o atual quadro de banalização do uso das conduções coercitivas. Da mesma forma [ Leia mais... ]
AGU comprova legalidade da atualização de taxa que financia fiscalização da Anvisa
16 de junho de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em ação questionando a legalidade da atualização do valor da Taxa de Fi [ Leia mais... ]
Itaúna (MG) recebe primeira APAC juvenil do país em março de 2018
16 de junho de 2017
Adolescentes infratores terão, em 2018, um modelo prisional focado em recuperação. Até março do próximo ano, Itaúna (MG) recebe a [ Leia mais... ]
Teletrabalho é realidade em três dos cinco Tribunais Federais
16 de junho de 2017
Regulamentado há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 227/2016, o teletrabalho já é adotado po [ Leia mais... ]
Plenário decide que é constitucional quarentena para recontratação de servidores temporários
16 de junho de 2017
“É compatível com a Constituição Federal a previsão legal que exige o transcurso de 24 meses, contados do término do contrato, ant [ Leia mais... ]
Sentença que exigiu trânsito em julgado não impede execução provisória da pena
16 de junho de 2017
A execução provisória da pena após a condenação em segunda instância também deve ser aplicada nos casos em que a sentença condenat [ Leia mais... ]
Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença
16 de junho de 2017
Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial de uma empresa [ Leia mais... ]