Notícias
Em Belém, um debate sobre Cadastro Nacional de Adoção
20 de junho de 2017
Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de Adoção [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia anuncia o programa Brasil pela Paz
20 de junho de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta seg [ Leia mais... ]
Cabe ao juiz originário determinar execução provisória em caso de desaforamento
20 de junho de 2017
O desaforamento de um caso se encerra com o veredito do júri popular. Por isso, na hipótese de execução provisória da pena – que o [ Leia mais... ]
Adotado rito abreviado para julgamento de ações contra MP do Fundo Penitenciário
20 de junho de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário as Ações Diretas [ Leia mais... ]
Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF
20 de junho de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade [ Leia mais... ]
Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho
19 de junho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência [ Leia mais... ]
Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados
19 de junho de 2017
Na dissolução de união estável, os direitos de concessão de uso em imóvel público recebido pelo casal em decorrência de programa h [ Leia mais... ]
Tribunal do Júri: o que contribui para absolvição ou condenação
19 de junho de 2017
Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), [ Leia mais... ]
Rebeliões mostram necessidade de mais fiscalização nos presídios
19 de junho de 2017
Os últimos episódios envolvendo mortes e rebeliões em penitenciárias reforçaram a importância do fortalecimento dos Grupos de Moni [ Leia mais... ]
O problema do "calendário especial" na tramitação das PECs
16 de junho de 2017
Autor: Victor Aguiar Jardim [ Leia mais... ]