25 de novembro de 2016
Foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona o modelo de repasses de recursos da União para o [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2016
Pedido de vista da ministra Rosa Weber, na sessão plenária desta quinta-feira (24), suspendeu o julgamento conjunto das Ações Dire [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2016
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24 de novembro de 2016
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24 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, a reintegração de posse de mais cinco edifícios que pertencem a instituições [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou uma liminar que restabelecia incorretamente auxílio-doença por incapacidade laborativa p [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2016
Os avanços na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário de Mato Grosso foram alcançados em razão do tr [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2016
Foi aprovada na sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) a minuta do anteprojeto lei que visa [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Compa [ Leia mais... ]