Notícias
Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual
21 de junho de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu as Lojas Colombo S.A. – Comércio de Utilidades Domésticas de pagar aos emp [ Leia mais... ]
Questão disciplinar domina julgamentos do CNJ em 2017
21 de junho de 2017
Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 tratavam de punições discipl [ Leia mais... ]
Negado recurso do município de São Paulo sobre base de cálculo de taxa de fiscalização
21 de junho de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Município de São Paulo relativo à cobrança da Taxa de Fiscaliza [ Leia mais... ]
Suspensa norma de município do PR que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
21 de junho de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fun [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco
21 de junho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5183 para cassar os e [ Leia mais... ]
Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente
21 de junho de 2017
A habilitação em fase inicial de concurso público, por si só, não basta para justificar o pagamento de indenização por lucros cess [ Leia mais... ]
Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável
21 de junho de 2017
O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do Leia mais... ]
Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho
20 de junho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., e [ Leia mais... ]
Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
20 de junho de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro da P [ Leia mais... ]
SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória
20 de junho de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar ação rescisória (AR) de b [ Leia mais... ]