Notícias
1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto
30 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a prisão preventiva de E.S. e R.A.F., denunciados pelo Ministério Públi [ Leia mais... ]
Mantida execução em contas bancárias de advogado que não comprovou que recursos eram impenhoráveis
30 de novembro de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um adv [ Leia mais... ]
Racionalização da atividade regulatória é medida necessária
29 de novembro de 2016
Autora: Daniella Pess [ Leia mais... ]
PEC 241 tenta apenas executar a estrutura jurídica prevista na LRF
29 de novembro de 2016
Autora: Ve [ Leia mais... ]
Artigo 1.056 do novo CPC não se aplica às execuções fiscais
29 de novembro de 2016
Autora: Carla Bern [ Leia mais... ]
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
29 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos de u [ Leia mais... ]
Método da constelação familiar trata 35 casos na Justiça alagoana
29 de novembro de 2016
A juíza Juliana Batistela, titular da vara do único ofício de Santa Luzia do Norte, ministrou um workshop para cerca de 50 pessoas [ Leia mais... ]
Justiça federal inaugura central de conciliação de conflitos no Ceará
29 de novembro de 2016
Foi ao som da sanfona do músico e poeta Dorgival Dantas que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou, na última quinta-feira (1 [ Leia mais... ]
Não há desvio de função se servidor recebeu mais para desempenhar outra atividade
29 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter sentença que havia reconhecido indevid [ Leia mais... ]
Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
29 de novembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausênc [ Leia mais... ]