Notícias
Advogados da União impedem profissional sem certificação de integrar o Mais Médicos
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma médica que não cumpriu os requisitos legais para participar do Mais Médicos obtiv [ Leia mais... ]
Advogados da União evitam que servidora receba adicional não regulamentado por lei
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que havia obrigado a União a pagar adicional de penosidade por exercício em zon [ Leia mais... ]
Seguro-desemprego deve ser pago de acordo com lei vigente no momento da demissão
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, o pagamento indevido de seguro-desem [ Leia mais... ]
Portaria institui citação eletrônica de réus presos
30 de novembro de 2016
Foi assinada na manhã desta terça-feira (29), no gabinete do juiz diretor do Foro de Campo Grande, Aluizio Pereira dos Santos, a P [ Leia mais... ]
TJMS nega recurso e réus serão julgados pelo Tribunal do Júri
30 de novembro de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por M.E.F. dos S. e L.A. da S. [ Leia mais... ]
Verba pecuniária beneficia 11 órgãos públicos no Rio Grande do Norte
30 de novembro de 2016
O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da comarca de Natal (RN) juiz Gustavo Marinho, entregou alvarás de [ Leia mais... ]
Justiça do Amapá instala núcleo de apoio técnico para magistrados
30 de novembro de 2016
Em cerimônia no Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá, em cooperação com o governo do estado e Prefeitura da capital, inaugurou o Nú [ Leia mais... ]
Primeiro dia da Semana da Conciliação conta com 700 mil em acordos
30 de novembro de 2016
A Semana de Conciliação de 2016 foi aberta na tarde de segunda-feira (21/11), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do [ Leia mais... ]
Juízes viraram alvo de ataques e tentativas de cerceamento, acusa Cármen Lúcia
30 de novembro de 2016
“Os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento de extradições requeridas pelo governo chinês
30 de novembro de 2016
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), feito na sessão de terça-feira (29), suspendeu o jul [ Leia mais... ]