01 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a WHB do Brasil Ltda. por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para assegurar que a proposta orçamentária origin [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do B [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência interpostos pel [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
Um crédito penhorado antes de deferida a recuperação judicial também deve ficar sob a responsabilidade do juízo universal, enquant [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um dos acusados [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2016
Autor: Alan Bittar (*) [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2016
Autores: Marcelo Kno [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou decisão da Justiça do Trabalho que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [ Leia mais... ]