Notícias
Suspensas normas de SC sobre vantagem funcional para cargos comissionados
04 de julho de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
04 de julho de 2017
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
04 de julho de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de [ Leia mais... ]
Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro
04 de julho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o nexo de causalidade entre vínculo de emprego e fato danoso e d [ Leia mais... ]
CPE, o cartório do futuro, é benefício direto para os juízes e para a sociedade
04 de julho de 2017
A Central de Processamento Eletrônico (CPE) é uma das propostas de maior sucesso da ju [ Leia mais... ]
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre cumulação de adicionais da ECT
30 de junho de 2017
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades [ Leia mais... ]
Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
30 de junho de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reexamine o proce [ Leia mais... ]
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
30 de junho de 2017
Em dois julgamentos recentes, a Primeira e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram recursos contra condenação [ Leia mais... ]
Além de controle, corregedorias têm papel de gestão, diz Noronha
30 de junho de 2017
“O corregedor não pode ser mais aquele que aterroriza, que é visto como instrumento de punição, inacessível. Ele deve ser visto co [ Leia mais... ]
Normas de Belo Horizonte que fixam multa por poluição ambiental para veículos são constitucionais
30 de junho de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 194704, interpo [ Leia mais... ]