Notícias
Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada
02 de dezembro de 2016
Quando houver possibilidade de que os embargos de declaração venham a ter efeitos modificativos, a parte contrária deve ser intima [ Leia mais... ]
STJ decide contra entendimento do STF sobre investigação 'supervisionada'
01 de dezembro de 2016
Autor: Rômulo d [ Leia mais... ]
O que mudará na Constituição italiana caso o "sim" vença o referendo
01 de dezembro de 2016
Autor: Sergio Tuthill Sta [ Leia mais... ]
Estagiárias da CEF vão responder por improbidade administrativa
01 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os estagiários que atuam no serviço público [ Leia mais... ]
Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido
01 de dezembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pre [ Leia mais... ]
Segunda Seção extingue reclamação da Bradesco Saúde contra valor excessivo de multa diária
01 de dezembro de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem resolução de mérito, reclamação ajuizada pela Bradesco Saúde [ Leia mais... ]
Mulher com artrose em quadris tem direito a cirurgia
01 de dezembro de 2016
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por A.M.P., inconformada com a decisão proferida [ Leia mais... ]
Criança estrangeira ganha na justiça direito à educação no Brasil
01 de dezembro de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença [ Leia mais... ]
Mineradora terá que pagar quase R$ 2 milhões por extração irregular de granito em MT
01 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Mato Grosso, a condenação da Semenge S/A Engenharia e Empreendime [ Leia mais... ]
Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
01 de dezembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierr [ Leia mais... ]