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Notícias

Audiência de mediação em ações locatícias de despejo é apenas pro forma

06 de julho de 2017

Novo ISSQN vai acirrar a briga entre municípios

06 de julho de 2017

Imbróglio dos passaportes é apenas parte dos problemas estruturais da PF

06 de julho de 2017

AGU obtém bloqueio de R$ 776 mil em bens de acusados de improbidade administrativa

06 de julho de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 776 mil em bens de acusados de improbidade administrativa na g [ Leia mais... ]

AGU comprova litigância de má-fé de pessoa que pleiteou aposentadoria duas vezes

06 de julho de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal, a aplicação de multa por litigância de má-fé a pessoa que já havia [ Leia mais... ]

Advocacia-Geral demonstra regularidade de repasse de verba da educação para município

06 de julho de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis [ Leia mais... ]

Escola da AGU e procuradorias estaduais promoverão encontro sobre advocacia pública

06 de julho de 2017

A Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) irá promover, em conjunto com diversas outras instituições, o Encontro Nordeste da Adv [ Leia mais... ]

Recepcionista com esclerose múltipla não prova dispensa discriminatória

06 de julho de 2017

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento de uma recepcionista do Poiesis - Instituto de [ Leia mais... ]

Aurora Alimentos consegue reduzir valor indenizatório que terá de pagar a auxiliar com doença laboral

06 de julho de 2017

A Cooperativa Central Aurora Alimentos conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a redução em R$ 1 [ Leia mais... ]

BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação

06 de julho de 2017

A BFR S.A não conseguiu em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a exclusão do pagamento de adicional de in [ Leia mais... ]