Notícias
Judiciário deve atingir melhor resultado em meta para redução de estoque
06 de dezembro de 2016
A Justiça brasileira está mais ágil e produtiva. Esta é uma das conclusões dos resultados parciais de cumprimento das metas nacion [ Leia mais... ]
CNJ premia tribunais por investimento em qualidade na gestão da informação
06 de dezembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 73 tribunais o Selo Justiça em Números, em reconhecimento ao investimento para apr [ Leia mais... ]
Juizado de Mato Grosso permite solicitação de alvará via e-mail
06 de dezembro de 2016
Para facilitar o atendimento às partes e aos advogados, o Segundo Juizado Especial Cível d [ Leia mais... ]
Tocantins faz mutirão de negociação fiscal na semana da conciliação
06 de dezembro de 2016
Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é [ Leia mais... ]
Conciliação no ES encerra com R$ 3,7 milhões em acordos trabalhistas
06 de dezembro de 2016
A Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), homologou acordos que so [ Leia mais... ]
Presidentes dos tribunais superiores destacam dificuldades e avanços
06 de dezembro de 2016
Durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília, os presidentes dos tribunais superiores [ Leia mais... ]
Ministro anula decreto de desapropriação de média propriedade rural para fins de reforma agrária
06 de dezembro de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o decreto presidencial que, em 2010, declarou de interesse soc [ Leia mais... ]
Ministra determina depósitos referentes a multa da Lei de Repatriação ao Paraná e São Paulo
06 de dezembro de 2016
Liminares deferidas pela ministra Rosa Weber nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2948 e 2953 determinam que a União deposite, em c [ Leia mais... ]
TV mato-grossense pode retransmitir programas da rede nacional sem limitação de horário
06 de dezembro de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a uma afiliada da Rede Globo em Mato Grosso retransmitir, no [ Leia mais... ]
ADPF questiona lei de Teresina (PI) que permite privatização de serviços de saneamento básico
06 de dezembro de 2016
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 436), no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]