Notícias
Controle do Ministério Público e juízes deve passar ao longe do Código Penal
07 de dezembro de 2016
Autor: Welington Araujo de Arru [ Leia mais... ]
Tribunais aprovam metas para agilizar tramitação processual
07 de dezembro de 2016
Tribunais de diferentes ramos de Justiça se comprometeram a cumprir no ano que vem metas nacionais para dar celeridade à tramitaçã [ Leia mais... ]
CNJ fará censo e cadastro da população carcerária, anuncia ministra
07 de dezembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. A presidente do CNJ e do S [ Leia mais... ]
Setor de transporte aéreo comunica Justiça do Trabalho de que não fará greve no fim do ano
07 de dezembro de 2016
A Justiça do Trabalho acompanhou um acordo que garantirá o pleno funcionamento do [ Leia mais... ]
Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36
07 de dezembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda. [ Leia mais... ]
Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo
07 de dezembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condeno [ Leia mais... ]
Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada
07 de dezembro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso das empresas Marko Engenharia e Comércio Imobiliário Ltda. e Rio V [ Leia mais... ]
Para Quarta Turma, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável
07 de dezembro de 2016
É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encarg [ Leia mais... ]
Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar
07 de dezembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determi [ Leia mais... ]
Prescrição de três anos para reparação civil aplica-se à responsabilidade contratual e extracontratual
07 de dezembro de 2016
O prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à r [ Leia mais... ]