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Notícias

Ministra Rosa Weber recebe governadores para discutir Lei da Repatriação

08 de dezembro de 2016

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (7), um grupo de governadores para di [ Leia mais... ]

Vice-presidente do TST anuncia acordo que afasta greve no setor de transporte aéreo

08 de dezembro de 2016

Depois de seis rodadas de negociação, trabalhadores e empresas aéreas chegaram a [ Leia mais... ]

Governo do RJ e Judiciário estadual chegam a acordo sobre repasse de duodécimos do orçamento

08 de dezembro de 2016

Após acordo entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), o ministro Dias Toffoli, do Sup [ Leia mais... ]

Pleno define lista tríplice da OAB para vaga de desembargador

08 de dezembro de 2016

Na sessão dequarta-feira (7), os desembargadores do Tribunal Pleno do TJMS votaram os nomes para compor a lista tríplice da Ordem [ Leia mais... ]

Centro Integrado de Justiça de MS atenderá três mil pessoas por dia

08 de dezembro de 2016

A população de Campo Grande está prestes a receber mais um espaço para a garantia dos direitos. O Cijus - Centro Integrado de Just [ Leia mais... ]

Livro sobre segurança jurídica e protagonismo do Judiciário homenageia ministro aposentado Carlos Velloso

08 de dezembro de 2016

Nesta quarta-feira (7), foi lançado no Supremo Tribunal Federal o livro "Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo [ Leia mais... ]

ADPF 402: Para PGR, problemas pessoais não podem limitar prerrogativas do cargo

08 de dezembro de 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se de forma favorável à manutenção da liminar deferida pelo ministro Ma [ Leia mais... ]

Prefeitos discutem Lei da Repatriação com presidente do STF

08 de dezembro de 2016

Uma comitiva de prefeitos se encontrou nesta quarta-feira (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen [ Leia mais... ]

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário

08 de dezembro de 2016

Réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) não podem substituir presidente da República. Com base nesse entendime [ Leia mais... ]

Vetos na Lei 13.360/2016 geram retrocesso para setor elétrico

07 de dezembro de 2016