Notícias
Segurada que recebeu aposentadoria indevidamente terá que devolver quantia ao INSS
09 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, junto à Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Tocantins (TR/JEF-TO), que é po [ Leia mais... ]
AGU suspende decisão que sujeitou FNDE a multa sem observar o devido processo legal
09 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDET), sentença q [ Leia mais... ]
Judiciário não deve interferir nos critérios de correção de banca examinadora
09 de dezembro de 2016
Não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios de correção adotados por banca examinadora de concurso público. Foi o que a [ Leia mais... ]
STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
09 de dezembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas repetiti [ Leia mais... ]
Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor
09 de dezembro de 2016
O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de faleci [ Leia mais... ]
Semana Nacional da Conciliação termina com 130 mil acordos
08 de dezembro de 2016
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que represent [ Leia mais... ]
Nupemec realiza curso de mediação com representantes de bancos em SP
08 de dezembro de 2016
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promove pa [ Leia mais... ]
Tribunal lança em Imperatriz o Protocolo Descentralizado de 2º Grau
08 de dezembro de 2016
No dia 24 de novembro, na Comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cun [ Leia mais... ]
Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
08 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar fé [ Leia mais... ]
Turma rejeita agravo de instrumento sobre recurso de revista sobrestado pelo TRT-BA
08 de dezembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não ser cabível o agravo d [ Leia mais... ]