Notícias
Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SC
14 de julho de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a Ação Direta de [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia recebe defensores públicos-gerai
14 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quint [ Leia mais... ]
Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio em Brasília
14 de julho de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a dois habeas corpus (HCs) 145330 e 145 [ Leia mais... ]
Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF
14 de julho de 2017
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a [ Leia mais... ]
O SUS não é um mercado de medicamentos e tecnologias
13 de julho de 2017
Autor: Lenir Santos (*) [ Leia mais... ]
Não se pode admitir execução fiscal contra cônjuge a qualquer custo
13 de julho de 2017
Autor: Artur R [ Leia mais... ]
Jogo eletrônico não pode ser considerado obra audiovisual para fins tributários
13 de julho de 2017
Autor: Magno de Aguiar [ Leia mais... ]
Magistrado de MS conhece sistema digital para cadastro de presos
13 de julho de 2017
Nesta quarta-feira (12), o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques esteve em Brasília para uma reunião com a ministra Cármen Lúcia, pre [ Leia mais... ]
Rejeitado HC a denunciados por crime ambiental e usurpação de bens da União
13 de julho de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144118, impetra [ Leia mais... ]
STF rejeita mandado de segurança que pedia anulação de substituições ocorridas na CCJ
13 de julho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 35008, por meio do qu [ Leia mais... ]