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Notícias

Médico condenado por falsificar atestados para saque do FGTS tem recurso rejeitado

12 de dezembro de 2016

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um médico condenado a dois anos de reclusão por esteliona [ Leia mais... ]

Para Terceira Turma, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião

12 de dezembro de 2016

Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a pres [ Leia mais... ]

O que a Suprema Corte americana nos ensina como instituição?

09 de dezembro de 2016

Lei de regularização fundiária precisa de revisão

09 de dezembro de 2016

Sociedade está madura para cobrar evolução ética dos representantes

09 de dezembro de 2016

Impõe-se a todos uma reflexão, pois não há saída constitucional fora das instituições

09 de dezembro de 2016

Em 2018 ocorrerá o primeiro Encontro Nacional da Jovem Advocacia em Brasília

09 de dezembro de 2016

O Distrito Federal receberá, pela primeira vez, um Encontro Nacional da Jovem Advocacia. A decisão ocorreu no XV Encontro Nacional [ Leia mais... ]

TRF-1 atende OAB e retira de processo escutas ilegais entre advogado e cliente

09 de dezembro de 2016

A OAB, pela atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, obteve nesta terça-feira (7) decisão favorável da 10ª Va [ Leia mais... ]

“Respeito às prerrogativas garantem os direitos da sociedade”, afirma Lamachia

09 de dezembro de 2016

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participou nesta quinta-feira (8), em Teresina, da [ Leia mais... ]

PGFN ganha o reforço de 160 novos procuradores

09 de dezembro de 2016

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela defesa da União em caus [ Leia mais... ]