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Notícias

Aborto — a recepção equivocada da ponderação alexyana pelo STF

12 de dezembro de 2016

A força do Supremo Tribunal Federal está na colegialidade plena

12 de dezembro de 2016

Supremo Tribunal Federal errou ao afastar hediondez do tráfico privilegiado ImprimirEnviar25502 10 de dezembro de 2016, 7h13

12 de dezembro de 2016

2017, o ano da realidade virtual requer atenção e cuidados

12 de dezembro de 2016

2° Câmara Criminal de Campo Grande/MS nega recurso a acusado de extorsão

12 de dezembro de 2016

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, denegaram habeas corpus em favor de D.L.K, pre [ Leia mais... ]

Em nota, OAB/DF repudia reforma da Previdência Social

12 de dezembro de 2016

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, por meio da Comissão de Seguridade Social, publicou, nesta segund [ Leia mais... ]

Artigo do presidente: A sociedade civil contra a operação abafa

12 de dezembro de 2016

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na quinta-feira (8), no blog do repórter Fa [ Leia mais... ]

OAB reafirma sua defesa intransigente dos Direitos Humanos

12 de dezembro de 2016

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado hoje, 10 de dezembro. A OAB Nacional aproveita o ensejo para reiterar seu com [ Leia mais... ]

Riascos não obtém habeas corpus para rescindir com o Cruzeiro Esporte Clube

12 de dezembro de 2016

O ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu liminar em habeas corpus Leia mais... ]

Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões

12 de dezembro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Fundação Centro de Atendimento Socioed [ Leia mais... ]