Notícias
Justiça promove inscrição no CPF de menores acolhidos e em Uneis
17 de julho de 2017
Crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento e unidades socioeducativas (Uneis) de Mato Grosso do sul podem ag [ Leia mais... ]
TJMS terá horário de funcionamento invertido na quarta-feira
17 de julho de 2017
Em razão da solenidade de posse dos candidatos aprovados no 31º concurso para o cargo de Juiz Substituto de MS, que será realiza [ Leia mais... ]
CNJ Serviço: O que é legítima defesa?
17 de julho de 2017
O artigo 25 do Código Penal brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou est [ Leia mais... ]
Demandas sem critérios de saúde devem ser combatidas na Justiça
17 de julho de 2017
A complexidade das demandas de saúde que chegam à Justiça de maneira crescente a cada ano torna essencial o envolvimento de todos [ Leia mais... ]
Rejeitada ADPF contra portarias sobre atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro
17 de julho de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli não conheceu da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF [ Leia mais... ]
ADI questiona decreto legislativo que suspendeu regulamentação de lei anti-homofobia no DF
17 de julho de 2017
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5744, no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
Ministro julga improcedente ação que questionava tombamento do centro histórico de Manaus
17 de julho de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1966, movida pelo Estado [ Leia mais... ]
Mantida prisão de homem que descumpriu medidas protetivas em violência doméstica
17 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus [ Leia mais... ]
Criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
17 de julho de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido l [ Leia mais... ]
Embargos de declaração pode ser instrumento de redução de recursos
14 de julho de 2017
Autor: Douglas Belanda [ Leia mais... ]