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Notícias

Advogado deve diversificar carteira, prezar pelo atendimento e ter sede fixa

17 de julho de 2017

Em 20 anos, Fonaje virou um dos maiores intérpretes das leis 9.099/95 e 12.153/09

17 de julho de 2017

Decisão do TCU sobre produção de petróleo e gás offshore é marco histórico

17 de julho de 2017

O imposto sobre grandes fortunas é um erro triplo: moral, jurídico e econômico

17 de julho de 2017

Entendimento amplo de domicílio eleitoral pode gerar distorções para democracia

17 de julho de 2017

Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho

17 de julho de 2017

A Lojas Renner S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empr [ Leia mais... ]

Mantida decisão que obriga ex-superintendente do HSBC a destruir documentos com informações de clientes

17 de julho de 2017

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandad [ Leia mais... ]

Condenado criminalmente não pode exercer profissão de vigilante antes de reabilitação

17 de julho de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sentença que reconheceu a legalidade [ Leia mais... ]

Tratamentos já oferecidos pelo SUS devem ser privilegiados em decisões judiciais

17 de julho de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer medicamento que não cons [ Leia mais... ]

Comarca de Campo Grande/MS terá seis varas de Família e Sucessões

17 de julho de 2017

Publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (14), a Resolução nº 176/2017 que transforma as Varas de Família e a Vara de Suce [ Leia mais... ]