Notícias
Ministro determina inclusão de proposta da Defensoria Pública em projeto de lei orçamentária de Goiás
13 de dezembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito [ Leia mais... ]
Transportadora perde indenização do seguro após acidente causado por motorista embriagado
13 de dezembro de 2016
Uma transportadora perdeu o direito de receber a indenização da companhia de seguros porque o acidente foi causado por motorista d [ Leia mais... ]
Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais
13 de dezembro de 2016
O preso passa a ter direito a progredir de regime na data em que preenche os requisitos do Leia mais... ]
Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site
13 de dezembro de 2016
A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial ( [ Leia mais... ]
Câmaras brasileiras permitem uso do árbitro de emergência
12 de dezembro de 2016
Autor: Rodrigo Cand [ Leia mais... ]
O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento
12 de dezembro de 2016
Autor: Thiago Nicolay (* [ Leia mais... ]
Julgamento da ADPF 190 pode afetar leis de outros municípios
12 de dezembro de 2016
Autores: Luiz Roberto Pero [ Leia mais... ]
Negociado sobre o legislado passa por emancipação de sindicatos
12 de dezembro de 2016
Autor: Alexandr [ Leia mais... ]
O Habeas Corpus no alvo da "jurisprudência defensiva"
12 de dezembro de 2016
Autor: Euro Bento Mac [ Leia mais... ]
Precisamos falar (novamente) sobre aborto no Brasil
12 de dezembro de 2016
Autor: Leonardo Vizeu Figue [ Leia mais... ]