Notícias
Novo portal da transparência permite acesso rápido a dados da Justiça do Piauí
15 de dezembro de 2016
Foi para facilitar ainda mais o acesso às informações do Judiciário estadual que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou rece [ Leia mais... ]
Grupo zera processos de presos conclusos para sentença no Ceará
15 de dezembro de 2016
O grupo de auxílio para redução do congestionamento de processos judiciais de Fortaleza (CE) apresentou os resultados dos trabalho [ Leia mais... ]
Comissão combaterá uso de símbolos oficiais por câmaras de arbitragem
15 de dezembro de 2016
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania vai tomar providências contra o uso de símbolos oficiais, como o brasão da República, p [ Leia mais... ]
Tribunais estabelecem metas específicas para cumprir em 2017
15 de dezembro de 2016
Além das metas nacionais, divulgadas durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, os tribunais da Justiça do Trabalho, Fed [ Leia mais... ]
Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa
15 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter [ Leia mais... ]
Empregado dos Correios não consegue incorporar adicional de fim de semana ao salário
15 de dezembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu o pedido de um operador de triagem da Empresa Brasil [ Leia mais... ]
STJ cria força-tarefa para reduzir acervo de processos em tramitação
15 de dezembro de 2016
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número [ Leia mais... ]
Norma que permite reeleição no TJ-RJ é inconstitucional, diz STF
15 de dezembro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (14), considerou inconstitucional [ Leia mais... ]
Liminar determina que PL sobre 10 medidas de combate à corrupção reinicie trâmite na Câmara
15 de dezembro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputad [ Leia mais... ]
Falta de indicação de valores recebidos em consignação configura má-fé do exequente
15 de dezembro de 2016
Nas situações em que haja depósito judicial de valores incontroversos em ação de consignaç [ Leia mais... ]