Notícias
PJe completa 2 anos em funcionamento na 1ª região da Justiça Federal
16 de dezembro de 2016
O Sistema Judicial Eletrônico (PJe) completou, no dia 1º de dezembro, dois anos de implantação na Primeira Região da Justiça Feder [ Leia mais... ]
Mato Grosso atinge marca de 4 mil audiências de custódia em 16 meses
16 de dezembro de 2016
A audiência de custódia implantada em Cuiabá (MT), em julho de 2015, tem permitido a correta e adequada aplicação da legislação pe [ Leia mais... ]
Justiça paraense bate recorde de atendimento na Semana da Conciliação
16 de dezembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou na segunda-feira (5/12) o relatório de produtividade da 11ª Semana Nacional da Conci [ Leia mais... ]
Tribunal do DF lança central de serviços eletrônicos compartilhados
16 de dezembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, no dia 7 de dezembro, a Central de Serviços Eletrônico [ Leia mais... ]
Novo sistema de arquivo facilita busca de processos em Mato Grosso
16 de dezembro de 2016
Em Cuiabá, o Arquivo-Geral no fórum local tem mais de 85 mil caixas com processos, situação que coloca a unidade judiciária no lim [ Leia mais... ]
Aposentadoria compulsória não se aplica a cargos comissionados, decide Plenário
16 de dezembro de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas servidor titular de cargo de provimento efet [ Leia mais... ]
Cabe à Justiça comum julgar ação de agentes de saúde contra Prefeitura de Cariacica (ES)
16 de dezembro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24844 e cassou decisão da Justiça do [ Leia mais... ]
Conciliação fixa prazo para revisão dos critérios de cálculo dos royalties do petróleo
16 de dezembro de 2016
Foi finalizada nesta quinta-feira (15), em audiência realizada no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários
16 de dezembro de 2016
“Não viola o princípio da isonomia e o livre acesso à jurisdição a restrição de ingresso no parcelamento da dívida relativa à Cofi [ Leia mais... ]
Julgada inconstitucional lei sobre prisão de depositário de débito tributário
16 de dezembro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.866/1993, que e [ Leia mais... ]