Notícias
TJMS normatiza Plantão Judiciário no feriado forense
19 de dezembro de 2016
No período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, o Poder Judiciário de Mato Gr [ Leia mais... ]
Veículos inteligentes exigem um novo direito
16 de dezembro de 2016
Autor: Jones Figueirêdo Alv [ Leia mais... ]
Lei das Estatais busca por gestões mais probas e eficientes
16 de dezembro de 2016
Autor: Humberto Cesta [ Leia mais... ]
Tutela provisória do novo CPC aplicada aos Juizados Especiais
16 de dezembro de 2016
Autor: F [ Leia mais... ]
O equívoco do Rio de Janeiro sobre a tributação de petróleo e gás
16 de dezembro de 2016
Autor: Sergio André Rocha [ Leia mais... ]
Acossado pelo Ministério Público, o Judiciário administra e legisla
16 de dezembro de 2016
Autor: David Teixeir [ Leia mais... ]
AGU comprova que Receita pode usar dados da CPMF para punir infrações de contribuinte
16 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é legítimo o uso de da [ Leia mais... ]
Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical
16 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretend [ Leia mais... ]
Assistente anistiado consegue recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado
16 de dezembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a conceder para um assistente anis [ Leia mais... ]
Curso forma juízes e servidores para combater violência doméstica em Rondônia
16 de dezembro de 2016
De 28 a 30 de novembro, mais uma formação foi promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) a magistrados e servidore [ Leia mais... ]