19 de dezembro de 2016
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CN [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2016
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, autorizou o cadastramento das serventias do interior do país qu [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2016
Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos relativos ao apostilamento em todo o território nacional, o corregedor [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2016
O Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 1.274 atendimentos a acidentes de t [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2016
Um trabalhador rural da empresa paulista São Martinho S.A. vai receber R$ 80 mil de indenização por dano moral decorrente da perda [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2016
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou nesta quinta-feira (15) o acordo coletivo [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2016
Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinação com o estabeleci [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão parcial, por três meses, de limin [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2016
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram provimento a um recurso para afastar condenação que imp [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2016
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