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Notícias

Secretarias do TJ disponibilizam onze manuais de processos de trabalho

25 de julho de 2017

Estão disponíveis no Portal da Estratégia onze manuais de processos de trabalho que foram redesenhados no primeiro ciclo de modela [ Leia mais... ]

Mediação de conflitos nas escolas em busca da pacificação social

25 de julho de 2017

O Poder Judiciário oferece técnicas restaurativas de solução de conflito em salas de aula para promover a paz nos ambientes escola [ Leia mais... ]

Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS

25 de julho de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impet [ Leia mais... ]

Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso

25 de julho de 2017

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado [ Leia mais... ]

CNJ decide arquivar processo contra rezoneamento eleitoral

25 de julho de 2017

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associaçã [ Leia mais... ]

Combate ao crime deve separar "joio do trigo" para preservar economia

24 de julho de 2017

Se PJ é responsável por crimes ambientais, também o é por outros delitos

24 de julho de 2017

Busca da verdade real no processo é ilusão, pois juiz julga conforme cognição

24 de julho de 2017

Desvincular receitas para emitir passaportes é inconstitucional

24 de julho de 2017

Publicação de balanço anual de S.A. vai além do que diz Lei 11.638/2007

24 de julho de 2017