Notícias
Aumento da PIS/Cofins por decreto viola princípio da legalidade
26 de julho de 2017
Autor: Freder [ Leia mais... ]
Súmula do STJ está na contramão dos atuais conceitos de registro da propriedade
26 de julho de 2017
Autor: Leia mais... ]
Se Ministério Público pede absolvição de réu, juiz não pode condená-lo
26 de julho de 2017
Autoras: Karine Azev [ Leia mais... ]
Reforma não permite que empresa transfira custos de home office ao trabalhador
26 de julho de 2017
Autor: Raph [ Leia mais... ]
Mercado deve indenizar consumidora que encontrou luva plástica em frango
26 de julho de 2017
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível desproveram recurso interposto por um estabelecimento comercial que, na sentença de primeiro [ Leia mais... ]
OAB combate alta de impostos: veja as ações da Ordem contra o aumento da carga tributária
26 de julho de 2017
A OAB reforça sua posição contrária ao aumento de impostos. Essa posição não nasceu agora e nem é recente. Desde o início da gestã [ Leia mais... ]
Tribunal paulista classifica 1.5 mil unidades conforme produtividade
26 de julho de 2017
O programa Judiciário Eficiente, criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar o processo de gestão das unidades judi [ Leia mais... ]
Audiência de custódia: projeto no PI ressocializa dependentes químicos
26 de julho de 2017
A organização do Prêmio Innovare conheceu de perto nesta segunda-feira (24) o projeto Ressocializar Para Não Prender, desenvolvido [ Leia mais... ]
Goiás inicia preparativos para oitava Semana Justiça pela Paz em Casa
26 de julho de 2017
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) [ Leia mais... ]
Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais
26 de julho de 2017
Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxa [ Leia mais... ]