20 de dezembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) conseguiram cumpr [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2016
No ano passado, a Justiça recebeu 735 processos relativos ao tráfico internacional e interno de pessoas, 30% a mais que em 2014, q [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2016
Os tribunais que se destacaram no cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm utilizado estratégias e gestão p [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente a partir desta terça-feira (20/12). De acordo com a Leia mais... ]
20 de dezembro de 2016
Em decisão unânime tomada na sessão plenária desta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão do Conselh [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma estadual de Rondônia que permitia à Procuradoria do Tri [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2016
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20 de dezembro de 2016
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20 de dezembro de 2016
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta terça-feira (20) até o dia 31 de janeiro. [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2016
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