Notícias
Saiba o porquê de planejar a sua previdência complementar
10 de janeiro de 2017
A expectativa de vida é uma crescente. A vida mais longa, porém, implica mais recursos financeiros para sua manutenção. Para que s [ Leia mais... ]
OAB/DF solicita explicações sobre reajuste do transporte público
10 de janeiro de 2017
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, pediu explicações ao governado [ Leia mais... ]
OAB oferece curso de capacitação em Mediação Extrajudicial
10 de janeiro de 2017
A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, realizará nos meses de fevere [ Leia mais... ]
Rótulos de alimentos devem conter informação sobre ingredientes que provocam alergia
10 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a validade de resolução (RDC nº 26/2015) da Agência Nacional de Vigilância [ Leia mais... ]
ADI questiona lei do RJ que condiciona benefícios fiscais a depósito em fundo estadual
10 de janeiro de 2017
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5635) no Supremo Tribunal Federal (ST [ Leia mais... ]
Ministro suspende bloqueio de verbas públicas de município pernambucano
10 de janeiro de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 26026 para suspender o bloqueio d [ Leia mais... ]
Suspenso processo sobre inadimplência em contratos do RJ com a União
10 de janeiro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão da Ação Cível Originária (ACO) 2972, [ Leia mais... ]
Mantida intervenção judicial em entidades de ensino superior
10 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença feito [ Leia mais... ]
Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em Viamão (RS)
10 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, manteve duas liminares que interromperam a licitação do [ Leia mais... ]
Rejeitada ação contra ato que vetou horas extras a desembargadores do TJ-AL
10 de janeiro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviá [ Leia mais... ]