Notícias
Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciais
31 de julho de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
ADI contra decreto que aumenta tributos sobre combustíveis será analisada pela relatora
31 de julho de 2017
A ministra Cármen Lúcia concluiu que não cabe à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atuar, de imediato, na Ação Direta d [ Leia mais... ]
Julgamento de processos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre
31 de julho de 2017
No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral r [ Leia mais... ]
Prejudicado recurso da Funai contra prisão de índio decidida por Justiça estadual
31 de julho de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, julgou prejudicad [ Leia mais... ]
Tribunal não dá efeito suspensivo a recurso que discute multa por atraso no cumprimento de ordem judicial
31 de julho de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exe [ Leia mais... ]
Partido questiona aumento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre combustíveis
28 de julho de 2017
Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5748 contra [ Leia mais... ]
Suspensa reintegração de posse de fazendas no sul da Bahia ocupadas por índios pataxós
28 de julho de 2017
Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está suspensa a ordem de reintegração de posse [ Leia mais... ]
Em crimes de natureza permanente, é dispensável mandado de busca e apreensão para ingresso em domicílio
28 de julho de 2017
Nas hipóteses de crimes considerados de natureza permanente, como no caso de tráfico de en [ Leia mais... ]
Com reforma da CLT, vontade coletiva continua submetida à Constituição
27 de julho de 2017
Autor: [ Leia mais... ]
Cálculo da pena multa de acordo com a reforma penal de 1984
27 de julho de 2017
Autor: Cezar Rober [ Leia mais... ]