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Notícias

Seccional pede criação de segundo Juizado Especial em Águas Claras/DF

12 de janeiro de 2017

Sensibilizada com o alto número de demandas levadas ao Juizado Especial Cível criado no novo Fórum de Águas Claras, a Seccional da [ Leia mais... ]

Liminar suspende resolução que aumentava salário de vereadores

12 de janeiro de 2017

Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB-SP.   A resolução da Câmara Municipal de São Paulo que majorava os su [ Leia mais... ]

TJSP avalia projetos/2016 e cronograma/2017

12 de janeiro de 2017

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, está empenhado na análise crític [ Leia mais... ]

Várzea Paulista – Boas práticas aumentam produtividade e eficiência

12 de janeiro de 2017

Entre os resultados, redução de 13% da taxa de congestionamento. Diante dos desafios e do constante aumento da demanda, a adoçã [ Leia mais... ]

Negada liberdade a mulher que corrompeu filho para vender drogas

12 de janeiro de 2017

Em sessão de julgamento, por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal denegaram habeas corpus em favor de J.A. da S., pre [ Leia mais... ]

Fórum de Campo Grande/MS realiza mais de 3.000 procedimentos no recesso

12 de janeiro de 2017

No recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017, diversas atividades mantiveram o seu funcion [ Leia mais... ]

Índice que reajusta aposentadoria de quem ganha acima do mínimo fica em 6,58%

12 de janeiro de 2017

PJMT define ações da Caravana da Transformação

12 de janeiro de 2017

A primeira reunião dos parceiros da Caravana da Transformação ocorreu na terça-feira (10 de janeiro), no Centro de Eventos Jovelin [ Leia mais... ]

Presidente do TST em exercício defere liminar à Garoto e suspende obrigação de pagar cesta de natal aos empregados

12 de janeiro de 2017

O ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]

Procuradores federais impedem filha de fraudador da Previdência de receber R$ 93 mil

12 de janeiro de 2017

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a pagar R$ 93 mil à filha [ Leia mais... ]