13 de janeiro de 2017
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá/MT), Alexandre Meinberg Ceroy, negou provimento a uma exceção d [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
As duas unidades de atendimento da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande registraram 47.123 atendim [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível de Campo Grande/MS, por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao rec [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
Brasília – Após o Conselho Federal da OAB impetrar ação civil pública contestando a permissão da Agência Nacional de Aviação Civil [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
Uma semana após a cobrança feita pela OAB ao Governo do Distrito Federal para que fossem apresentados dados detalhados dos cálculo [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Serrano Distribuidora Ltda., de Cariacica (ES), cont [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) p [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
O ministro Emmanoel Pereira, presidente em exercício do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus para colocar em liberd [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu os efeitos da Portaria 344/2016, editada pelo [ Leia mais... ]