Notícias
Ayres Britto destaca papel fundamental dos advogados públicos para a sociedade
27 de janeiro de 2017
Os novos advogados da União, empossados no último dia 23/01, terão o desafio de, como profissionais do Direito, compreender que sã [ Leia mais... ]
AGU mantém embargo à extração de areia que causou danos ambientais no Rio Maranhão
27 de janeiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Ren [ Leia mais... ]
Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do Ministério Público
27 de janeiro de 2017
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]
Empresas jornalísticas de Marília (SP) questionam decisão que suspendeu suas atividades
27 de janeiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Reclamação (RCL 26213), com pedido liminar, ajuizada por quatro empresas jornalística [ Leia mais... ]
Mais de 3,5 mil ações foram julgadas virtualmente pelas Turmas do STF em 2016
27 de janeiro de 2017
Desde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de processos, foram julgados, sob esse sistema, 3.579 a [ Leia mais... ]
Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem
27 de janeiro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por [ Leia mais... ]
Empresa condenada por improbidade não obtém liminar para disputar licitação emergencial
27 de janeiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de tutela provisória feito pela Viação [ Leia mais... ]
ADI questiona lei que destina parte do orçamento da Defensoria ao pagamento de advogados privados
27 de janeiro de 2017
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
OAB/MS inaugura sala para advogados no Juizado Especial Central
26 de janeiro de 2017
A partir de hoje os advogados têm uma nova sala de apoio na execução de suas atividades profissionais. O novo endereço fica no Jui [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terá mais uma Seção Criminal
26 de janeiro de 2017
Os desembargadores do Órgão Especial, na sessão desta quarta-feira (25), aprovaram proposta de projeto de lei visando modificar di [ Leia mais... ]